O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) é um fundo de crédito criado pela Constituição Federal de 1988 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste. As empresas e os produtores rurais que desejarem iniciar, ampliar ou modernizar atividades produtivas, na Região, podem contar com o apoio do FCO para financiar seus empreendimentos com longo prazo de pagamento e baixas taxas de juros.
Para solicitar financiamento com recursos do FCO, o interessado deve ser empresário ou produtor rural que desenvolva atividades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Em alguns casos, a concessão de crédito está condicionada à existência de recursos do próprio proponente, correspondentes à sua participação no investimento, e ao cadastro atualizado no Banco do Brasil.
Em resumo o FCO beneficia empresas e produtores rurais que desejam iniciar, ampliar, modernizar ou relocalizar seus empreendimentos, tanto no segmento empresarial quanto no rural.
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO é quem realiza o enquadramento dos proponentes após receber recursos do Fundo, enquanto que as Instituições Financeiras executam a política de concessão de crédito e análise de risco, e efetivamente fazem as contratações de Financiamento.
TIPOS DE PROGRAMA FCO
O FCO conta com dois segmentos sendo eles o FCO Empresarial e o FCO Rural.
FCO EMPRESARIAL
O FCO Empresarial tem como público-alvo as pessoas jurídicas de direito privado que se dedicam à atividade produtiva nos setores industrial, agroindustrial, mineral, turístico, comercial, de serviços e de infraestrutura econômica, inclusive empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público.
Com exceção dos itens e atividades não financiáveis, listados na Programação do FCO, podem ser financiados:
• Todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização, adequação ambiental e sanitária ou relocalização de empreendimentos industriais e agroindustriais, capital de giro associado e aquisição de matéria-prima e insumos;
• Todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização e reforma de infraestrutura econômica, capital de giro associado e aquisição de insumos, nos setores de energia, transporte, armazenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, usinas de compostagem10, aterros sanitários11, instalação de gasoduto12, produção de gás, distribuição de gás canalizado, telecomunicações, bem como de atividades integradas de logística13 de armazenagem, transporte, comunicação e energia;
• Todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos, capital de giro associado e aquisição de insumos; e
• Todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização ou relocalização de empreendimentos dos setores comercial e de serviços, capital de giro associado, formação de estoques para vendas e aquisição de insumos. Excepcionalmente, está autorizado o financiamento a investimentos exclusivamente para a adequação ambiental de instalações de empresas com atuação na revenda de combustíveis e lubrificantes para veículos.
FCO RURAL
O FCO Rural é destinado a produtores rurais, na condição de pessoas físicas e jurídicas, suas cooperativas de produção e associações que se dedicam à atividade produtiva no setor rural. Podem ser financiados(as):
• Investimentos fixos e semifixos e de custeio associado a projeto de investimento, inclusive os destinados à preservação e/ou recuperação do meio ambiente;
• Custeio agrícola e pecuário, inclusive para confinamento de bovinos e bubalinos;
• Irrigação e drenagem agrícolas;
• Empreendimentos destinados à implantação, ampliação e modernização de atividades conduzidas em regime de integração, cujo processo produtivo esteja direcionado às necessidades de unidade integradora;
• Itens de investimento fixo e semifixo e de custeio associado, vinculados a projeto de adoção de sistemas de integração de agricultura com pecuária;
• Retenção de fêmeas bovinas, com vistas ao incentivo, viabilização e/ou consolidação do desenvolvimento da bovinocultura de corte na Planície Pantaneira;
• Atividades de aquicultura e de pesca artesanal.
COMO TER ACESSO AO RECURSO
Para obter financiamento com recursos do FCO, o proponente deve comparecer a uma agência bancária credenciada, verificar se é possível o enquadramento do seu projeto em um dos programas do Fundo e atualizar seus dados cadastrais, caso já seja cliente do banco.
A Agriseiva há 36 anos trabalha lado a lado com o produtor rural para buscar os melhores recursos e investimentos no setor de crédito rural. Nossos especialistas atuam com toda a documentação necessária, cria de forma rápida e assertiva os projetos para solicitação de crédito e acompanha todos os processos até a conclusão.
Nosso setor de crédito rural é credenciado para a elaboração e execução de projetos agropecuários, como FCO, custeio, investimentos e aquisição de máquinas agrícolas.
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Texto adaptado e produzido por Paôla
Fontes: Cartilha FCO Banco do Brasil